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Joao Fernando Osorio

Vacaria (RS)

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Comentários

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Joao Fernando Osorio

Comentário · há 11 anos

Por que o governo não desonera a carga tributária dos planos de saúde?

Ricardo Dutra · há 11 anos

Prezado Ricardo,

A cobrança do ressarcimento ao SUS das operadoras de planos de saúde não é uma "proposta", mas sim uma realidade. Os valores já vem sendo cobrados das operadoras há alguns anos.
Entendo que a cobrança é absolutamente inconstitucional, e este dispositivo legal está sendo questionado junto ao STF, pois todos os cidadãos contribuem para o SUS através do pagamento de seus impostos, e o pagamento do plano de saúde em nada desonera a carga tributária de cada cidadão, acarretando um enriquecimento indevido da União, que se desonera do pagamento dos gastos do SUS para os que possuem plano de saúde, sem, no entanto, deixar de cobrar os impostos que subsidiam o SUS destes contribuintes.
Para piorar ainda mais a situação, a cobrança realizada pela União em face das operadoras de plano de saúde ainda vem acrescida de 50% sobre os custos que os pacientes efetivamente deram ao SUS, ou seja, a cada R$ 100,00 gastos na rede pública de saúde, as operadoras são cobradas em R$ 150,00, o que, logicamente, é um absurdo.
Comungo do teu ponto de vista, pois um dos fatores que elevam os valores dos planos de saúde é a alta carga tributária que incide sobre as empresas deste ramo.

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Joao Fernando Osorio

Comentário · há 11 anos

Direito Penal ao vivo – 26/05, às 16h, com os profs. Luiz Flávio Gomes, Juliana Saraiva e Vicente Maggio.

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 11 anos

Valiosa oportunidade para atualizar os conhecimentos. Parabéns.

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Joao Fernando Osorio

Comentário · há 11 anos

Direito Penal ao vivo – 26/05, às 16h, com os profs. Luiz Flávio Gomes, Juliana Saraiva e Vicente Maggio.

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 11 anos

Excelente atualização Prof. Luiz Flávio. Estamos acompanhando. João Fernando Osório - Vacaria/RS.

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Recomendações

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Alice Bianchini

Comentário · há 11 anos

Direito Penal ao vivo – 26/05, às 16h, com os profs. Luiz Flávio Gomes, Juliana Saraiva e Vicente Maggio.

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 11 anos

Faremos sorteio de um livro Curso de Direito Penal: parte geral entre os participantes!
Espero por vcs!!!

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Gustavo Borceda

Notícia · há 13 anos

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